Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Estado é condenado a fornecer remédio

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Município não precisa fornecer remédios

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

HC. Tráfico de entorpecentes. Aplicação da lei nº 11.343/06. 198 dias para o término da instrução criminal. Excesso de prazo não caracterizado.

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.

TAM condenada por extravio de bagagem